Excesso de ligações indevidas pode gerar indenização
Você já recebeu uma ligação no celular de uma empresa de cobrança procurando uma terceira pessoa […]
Recuperação de Crédito: mecanismos eficazes para satisfazer seu crédito
Um dos grandes riscos suportados ao estabelecer relações comerciais, seja por pessoas jurídicas ou pessoas físicas, […]
Teste de gravidez solicitado na demissão gera direito à indenização?
A empresa, nas hipóteses de dispensa sem justa causa, término de contratos de experiência ou pedidos […]
Demissão via Whatsapp é válida?
O aplicativo de mensagens instantâneas “Whatsapp” é uma ferramenta de comunicação, muito utilizada na sociedade e […]
Planos de saúde devem fornecer medicamentos, quando prescritos, para tratamento oncológico, ainda que de alto custo
O plano de saúde não pode se negar a fornecer os medicamentos necessários ou tratamento indicado […]
Covid-19 pode ser equiparada a acidente de trabalho?
Recentemente, a Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu como acidente de trabalho o falecimento por […]
Planos de saúde estão proibidos de limitar consultas e sessões para tratamento do autismo
Na data de 21 de maio de 2021, a Justiça Federal de São Paulo, determinou, liminarmente, […]
Indenização em casos de golpes/fraudes bancárias
Está cada vez mais comum ver nos noticiários novos golpes sendo aplicados aos consumidores, como por […]
Afastamento obrigatório de gestantes durante a pandemia
Em 12/04/2021, entrou em vigor Lei nº 14.151/21, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante […]