É permitida licença para o pai da criança cuja mãe faleceu no parto ou durante a licença maternidade?
Nos termos do artigo 392-B da CLT em caso de morte da mãe, ao pai é […]
Os psicólogos e fisioterapeutas podem emitir atestados para solicitar afastamentos do trabalhador ou justificar suas faltas ao trabalho?
Nos termos da Resolução n. 1658/2002 do CFM: “Somente aos médicos e aos odontólogos, estes no […]
Quanto tempo o trabalhador tem para entregar o atestado médico na empresa?
A legislação trabalhista não estabelece um prazo para a entrega de atestados. Muitas convenções e acordos […]
Acesso à Justiça garantido ao trabalhador
O Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade dos artigos que fixavam pagamento de honorários periciais e […]
Teste de gravidez solicitado na demissão gera direito à indenização?
A empresa, nas hipóteses de dispensa sem justa causa, término de contratos de experiência ou pedidos […]
Demissão via Whatsapp é válida?
O aplicativo de mensagens instantâneas “Whatsapp” é uma ferramenta de comunicação, muito utilizada na sociedade e […]