Judicialização dos planos de saúde
Em que pese o direito à saúde seja essencial ao cidadão e um dever do Estado, […]
Empregada tem justa causa anulada pelo furto de R$ 1,50 para comprar lanche
Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás julgou o caso de uma empregada […]
Câncer de próstata: vença esse processo antes mesmo de começar!
Para assinalar a importância do Novembro Azul, elencamos alguns dos principais direitos e benefícios assegurados para […]
Dia Rosa sorria para esta causa
A luta contra o câncer de mama e o de colo do útero não acaba no […]
Acesso à Justiça garantido ao trabalhador
O Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade dos artigos que fixavam pagamento de honorários periciais e […]
Síndico é obrigado a denunciar violência doméstica em condomínios
Foi sancionada e publicada a Lei Estadual n° 17.406 de 2021, que obriga os condomínios residenciais […]
Empregado doméstico recebe auxílio-acidente?
Há vários questionamentos sobre o tema, principalmente após a reforma previdenciária. Entretanto, este direito do trabalhador […]
Do diagnóstico ao direito à vida!
Você sabia que por determinação legal, o paciente que tenha tido diagnóstico de câncer deverá ter […]
Plano de saúde é obrigado a manter nas mesmas condições de beneficiário do plano contratado pela empregadora o empregado demitido sem justa causa e que está em tratamento de saúde.
Através de uma Ação de Obrigação de Fazer o escritório RSR Advocacia conseguiu na justiça o […]
Justiça de Ribeirão Preto entende devida a multa aplicada ao morador que não usar máscara nas áreas comuns do condomínio
De acordo com o entendimento da juíza da 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto, Carina Roselino […]