Empregada doméstica doente? Quem deve pagar os salários?
O empregado doméstico que ficar doente ou tenha se acidentado por qualquer motivo terá direito ao […]
Retorno gestante ao trabalho
Foi sancionado o projeto de lei mudando as regras para o afastamento de gestante das atividades […]
Trabalho perigoso e periculosidade
Muitas vezes há a dúvida se um trabalho perigoso também gera o direito à periculosidade. Entretanto, […]
Empregada tem justa causa anulada pelo furto de R$ 1,50 para comprar lanche
Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás julgou o caso de uma empregada […]
Empregado doméstico recebe auxílio-acidente?
Há vários questionamentos sobre o tema, principalmente após a reforma previdenciária. Entretanto, este direito do trabalhador […]
Considera-se fraude do empregado a entrega de atestado médico para beneficiar-se de viagens a lazer
Recentemente, a Justiça do Trabalho de Campinas (TRT15), condenou um empregado por litigância de má-fé por […]
Afastamento obrigatório de gestantes durante a pandemia
Em 12/04/2021, entrou em vigor Lei nº 14.151/21, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante […]