É possível a penhora do meu imóvel, mesmo sendo considerado bem de família?
De acordo com a Lei 8.009/90, o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, […]
Cuidador de Idoso. Direitos.
O cuidador de idoso se equipara ao trabalhador doméstico e possui todos os direitos inerentes a […]
Regularização de imóveis em inventários
Herdeiros têm direitos, mas também obrigações. Para que a partilha de imóveis deixados em espólio seja […]
Dia do Consumidor: uma conquista a ser comemorada
Embora essa data tenha adquirido um caráter mais comercial, é no Direito que o Código de […]
Dia Internacional da mulher: juntas, somos inspiração para fazer a diferença!
Nesse dia tão especial, nós, da RSR, aproveitamos para falar sobre uma das mais importantes garantias […]
Empréstimos Consignados. Qual o limite para o desconto do salário?
Os empréstimos com desconto em folha de pagamento (consignação facultativa/voluntária) devem limitar-se a 30% dos vencimentos […]
O empregado pode perder as férias por faltar sem justificativa?
Nos termos do artigo 130 da CLT , se o empregado faltar uma certa quantidade de […]
Cancelamento do plano de saúde por inadimplência sem notificação prévia: é legal?
Os planos de saúde no Brasil têm gerado muita dor de cabeça aos seus clientes. Um […]
Quando o beneficiário pode perder a aposentadoria?
Depois de décadas e décadas de trabalho, a aposentadoria é bem-vinda, desejada e necessária. São muitos […]
Meu voo atrasou. E agora?
Caso você tenha enfrentado problemas com o seu voo, é importante entender quais são os seus […]