Dia do Consumidor: uma conquista a ser comemorada
Embora essa data tenha adquirido um caráter mais comercial, é no Direito que o Código de […]
Empréstimos Consignados. Qual o limite para o desconto do salário?
Os empréstimos com desconto em folha de pagamento (consignação facultativa/voluntária) devem limitar-se a 30% dos vencimentos […]
Herdeiro pode movimentar a conta bancária do falecido?
Na hipótese de o falecido ter deixado apenas valores em conta corrente, poupança, saldo de FGTS, […]
O empregado pode perder as férias por faltar sem justificativa?
Nos termos do artigo 130 da CLT , se o empregado faltar uma certa quantidade de […]
Cancelamento do plano de saúde por inadimplência sem notificação prévia: é legal?
Os planos de saúde no Brasil têm gerado muita dor de cabeça aos seus clientes. Um […]
Responsabilidade do empresário individual
Dentre os diversos desafios que o empresário individual enfrenta na constituição e administração da empresa, pode-se […]
Quando o beneficiário pode perder a aposentadoria?
Depois de décadas e décadas de trabalho, a aposentadoria é bem-vinda, desejada e necessária. São muitos […]
Meu voo atrasou. E agora?
Caso você tenha enfrentado problemas com o seu voo, é importante entender quais são os seus […]
Trabalho perigoso e periculosidade
Muitas vezes há a dúvida se um trabalho perigoso também gera o direito à periculosidade. Entretanto, […]
Dia da Justiça
Para que possamos garantir os princípios democráticos e os direitos individuais e coletivos, é preciso fazer […]