Autor: RSR Advocacia

Conheça o Sniper, a nova plataforma do CNJ

Com o objetivo de agilizar a execução de processos através da centralização das bases de dados […]

O direito à cobertura integral do tratamento de câncer de próstata

Fique atento: mesmo que a sua operadora de saúde emita parecer negativo para o custeio do […]

Remuneração de férias atrasada? Não conte mais com o pagamento em dobro desse valor

É isso mesmo que você leu: se o empregador atrasar o pagamento da parcela, o empregado […]

Mulheres portadoras de câncer de mama têm direitos, sim! Conheça-os

O Outubro Rosa vem todos os anos assinalar a importância da prevenção do câncer de mama, […]

Plano de saúde não pode limitar sessões e consultas de psicoterapia e outras especialidades

A Agência Nacional de Saúde Suplementar acaba de pôr fim ao limite de número de consultas […]

Cobrança de percentual de coparticipação no home care é ilegal

O atendimento home care (internação domiciliar), quando envolve planos de saúde, é um tema que gera […]

Nem solteiros, nem casados: namorados!

Você já ouviu falar em contrato de namoro? O contrato de namoro pode ser um documento […]

Recém-nascidos e planos de saúde: como fica a cobertura de internação

Apesar de a Lei 9.656/1998 prever a cobertura sem inscrição apenas para os primeiros 30 dias […]

Produto com defeito oculto e fora do prazo: de quem é a responsabilidade?

Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto de produto fora do prazo de garantia. De acordo […]

Exame toxicológico: motoristas podem recusar a fazê-lo?

Os motoristas profissionais que se recusarem a fazer o exame toxicológico ou o programa de controle […]

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