
Recém-nascidos e planos de saúde: como fica a cobertura de internação
Apesar de a Lei 9.656/1998 prever a cobertura sem inscrição apenas para os primeiros 30 dias […]

Produto com defeito oculto e fora do prazo: de quem é a responsabilidade?
Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto de produto fora do prazo de garantia. De acordo […]

Empregada doméstica doente? Quem deve pagar os salários?
O empregado doméstico que ficar doente ou tenha se acidentado por qualquer motivo terá direito ao […]

Exame toxicológico: motoristas podem recusar a fazê-lo?
Os motoristas profissionais que se recusarem a fazer o exame toxicológico ou o programa de controle […]

É possível a penhora do meu imóvel, mesmo sendo considerado bem de família?
De acordo com a Lei 8.009/90, o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, […]

Cuidador de Idoso. Direitos.
O cuidador de idoso se equipara ao trabalhador doméstico e possui todos os direitos inerentes a […]

Regularização de imóveis em inventários
Herdeiros têm direitos, mas também obrigações. Para que a partilha de imóveis deixados em espólio seja […]

Dia do Consumidor: uma conquista a ser comemorada
Embora essa data tenha adquirido um caráter mais comercial, é no Direito que o Código de […]

Retorno gestante ao trabalho
Foi sancionado o projeto de lei mudando as regras para o afastamento de gestante das atividades […]

Dia Internacional da mulher: juntas, somos inspiração para fazer a diferença!
Nesse dia tão especial, nós, da RSR, aproveitamos para falar sobre uma das mais importantes garantias […]